Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, não sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.